Putin autoriza Estado a assumir controle de infraestruturas críticas

Decisão ocorre em meio aos ataques ucranianos contra a Rússia.


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto que permite ao governo assumir temporariamente o controle de “infraestruturas críticas” em todo o país caso proprietários privados não consigam protegê-las de ataques ucranianos.

A medida entrou em vigor na segunda-feira (24), em meio à intensificação das campanhas aéreas de Moscou e Kiev. Os ataques ucranianos em território russo têm provocado escassez de combustível e levado os efeitos da guerra para mais perto da população russa.

Nos últimos dias, Kiev também intensificou ataques contra centros de distribuição da Ozon, concorrente da gigante do comércio eletrônico Wildberries, frequentemente alvo de ofensivas. A estratégia busca atingir setores da economia russa.

O decreto estabelece que as novas medidas são adotadas “em virtude das crescentes ameaças à segurança de instalações de infraestrutura crítica da Federação Russa”. A norma abrange setores como combustíveis e energia, comunicações, transporte e logística.

Caso os proprietários não adotem medidas suficientes para garantir a “segurança” das instalações ou não consigam restabelecer seu funcionamento rapidamente após ataques, o governo russo poderá determinar uma “administração temporária”. Na prática, a medida transfere ao Estado o controle da propriedade, dos direitos de propriedade e das ações do proprietário.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou na terça-feira (25): “Com bastante frequência, os proprietários de empresas não dão a devida atenção à adoção de medidas para garantir a segurança, especialmente a segurança contra drones.”

Peskov também citou o apoio das nações ocidentais a Kiev como outro motivo pelo qual Moscou “deve tomar medidas” para “garantir nossa própria segurança”.

Questionado sobre quais empresas poderiam ser abrangidas pelo decreto, Peskov disse que a situação será “analisada principalmente pelo governo, pelas agências competentes”. “Sempre que medidas de segurança não estiverem sendo tomadas em áreas críticas, propostas correspondentes serão apresentadas”, acrescentou.

Enquanto isso, a Rússia ampliou os ataques com mísseis de alta velocidade contra a Ucrânia, explorando a escassez de interceptores Patriot, de fabricação americana, essenciais para a defesa contra mísseis balísticos.

Na madrugada de terça-feira, a Rússia lançou dois mísseis e 150 drones contra a Ucrânia. Segundo a Força Aérea Ucraniana, 124 drones foram abatidos.

Diante da escassez de interceptores, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que Kiev recebeu um “pequeno número de mísseis Patriot”. “Também não vou dizer qual país os forneceu – nós também recebemos um pequeno número de mísseis Patriot. Não posso dizer quantos, mas foram poucos. Precisamos de mais”, disse durante reunião com o presidente da Estônia.


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