A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou a Justiça Eleitoral para solicitar a suspensão imediata do perfil “Dona Maria” nas plataformas Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), YouTube e TikTok.
Os partidos afirmam que o perfil utiliza inteligência artificial (IA) e tecnologias de deepfake para “realizar propaganda eleitoral antecipada” e “disseminar notícias falsas” no contexto da pré-campanha para as eleições de 2026. A representação foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (22) e distribuída, por sorteio, à relatoria da ministra Estela Aranha, responsável por conduzir o caso.
Segundo o documento, o perfil “Dona Maria” apresenta uma idosa negra fictícia, com grande alcance digital, somando mais de 700 mil seguidores e 413 publicações apenas no Instagram. O PT e aliados sustentam que a personagem é uma criação artificial anônima voltada a atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes. Também apontam que as publicações descontextualizam temas centrais da agenda pública, com potencial para afetar o equilíbrio do processo eleitoral.
Um dos principais pontos da ação menciona uma postagem que questiona a integridade do processo eleitoral de 2022, sugerindo interferências indevidas no resultado das urnas. Para os autores, a prática configura o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, previsto no artigo 323 do Código Eleitoral.
A federação pede a remoção do perfil, alegando que conteúdos produzidos por inteligência artificial sem identificação de autoria violam normas de transparência e podem servir de instrumento para crimes eleitorais. O documento também aponta a existência de um modelo de negócio baseado no uso de IA na propaganda política, com distribuição massiva de vídeos curtos e polêmicos, caracterizando propaganda negativa.
Reportagem da emissora BBC Brasil identificou como criador do perfil Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo residente em Magé (RJ). Ele afirmou atuar sozinho, declarou obter ganhos modestos com os perfis e disse ter recusado propostas de publicidade.
