A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os seis integrantes do chamado “núcleo 2”, apontados como responsáveis por gerenciar ações voltadas à tentativa de um suposto golpe de Estado em 2022. Com a decisão, os acusados se tornaram réus em processo criminal perante o Supremo.
Compõem o núcleo: Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da SSP-DF; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo o recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Durante a sessão, os ministros rejeitaram todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas, que questionavam aspectos processuais do julgamento.
Moraes também rebateu críticas nas redes sociais, negando conflito de interesse por atuar como relator. Segundo ele, a denúncia não trata de tentativa de homicídio contra autoridades, mas sim de ataques contra o Estado Democrático de Direito. “Investigado não escolhe juiz”, afirmou.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o acolhimento da denúncia e destacou a importância do núcleo 2 na execução do plano. Segundo ele, os acusados exerceram papel de liderança na articulação do suposto golpe.
Cabe recurso da decisão à própria Turma. Caso a ação penal seja aberta, será iniciada a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, os ministros julgarão o mérito da acusação e decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
