O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Moraes é relator, na Primeira Turma da Corte, do processo penal que investiga o chamado núcleo crucial da suposta trama golpista – parte de uma organização criminosa que buscou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como relator, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento. Os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado – ainda devem registrar seus votos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12).
O ministro votou pela condenação de todos os oito réus pelos seguintes crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e de deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete dos oito réus. A única exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem, cuja ação por esses dois crimes foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
Além de Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do STF julga: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Para Moraes, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão em regime domiciliar, liderou a organização criminosa, tinha um projeto de poder e buscou impedir ou depor o governo eleito.
