O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quarta-feira (26), que, caso seja preso, causará transtornos. A afirmação ocorre após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou réu, juntamente com outros sete acusados, por envolvimento em uma suposta trama golpista.
“Se eu tivesse devendo qualquer coisa, eu não estaria aqui. Fui para os Estados Unidos, graças a Deus, porque, se eu estivesse aqui no dia 8 de janeiro, estaria preso até hoje, ou morto, que eu sei que é sonho de alguns aí. Eu preso vou dar trabalho”, afirmou Bolsonaro.
DENÚNCIA DA PGR
O ex-presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo significativo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a PGR, tais delitos ocorrem em cadeia de acontecimentos, não sendo de “ocorrência instantânea”.
“Alguns com mais marcante visibilidade do que outros, sempre articulados ao mesmo objetivo – o de a organização, tendo à frente o então Presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas”, destaca a Procuradoria.
DECISÃO DO SUPREMO
A decisão unânime da Primeira Turma do STF determina a instauração de ação penal. A partir de agora, inicia-se um processo com diversas etapas e audiências.
As defesas apresentarão seus argumentos e indicarão testemunhas. Posteriormente, ocorrerão as audiências e, ao final, será concedido um prazo para manifestações adicionais dos advogados.
Após o julgamento, os réus poderão ser absolvidos ou condenados. Caberá aos ministros do STF definir as penas e os crimes pelos quais cada um será responsabilizado.
Caso condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de até 39 anos de prisão, conforme especialistas.
