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A corporação já gastou 95% dos R$ 329,4 milhões do “Sistema de Emissão de Passaportes”, cerca de R$ 314,2 milhões.

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Carla Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho por “risco de fuga”.

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Mudança ocorre após aposentadoria antecipada de Barroso.

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Projeto prevê novo tipo penal, penas maiores para líderes e ferramentas para enfraquecer facções.

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Os preços de referência foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (17).

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A decisão inclui as redes e multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.

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A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin.

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Estudos indicam recife de corais de 10 mil km² próximo a terras indígenas no Amapá.

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84% são homens, 70% têm 30 a 59 anos e 69% se declaram negros.

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Boulos assume no lugar de Márcio Macêdo (PT-SE), no cargo desde janeiro de 2023.