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Dino proíbe sanções estrangeiras aplicadas por empresas no Brasil
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O ministro não citou a Lei Magnitsky, usada pelos EUA contra Alexandre de Moraes.
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Flávio Dino vota por responsabilizar redes sociais por conteúdos
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O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin.
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Decisão do STF sobre Ramagem não fere separação de Poderes, diz Dino
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Para o ministro, restringir essa prerrogativa ao Legislativo resultaria na “dissolução da República”, com cada Poder atuando isoladamente.
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Primeira Turma do STF decide condenar mulher que pichou a estátua “A Justiça”
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A maioria foi consolidada com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes.
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Moraes e Dino vão ao Congresso para prestigiar lançamento de livro organizado por Pacheco
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e outras autoridades estiveram no evento, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta.
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STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por suposta tentativa de golpe
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Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Dino segue voto de Moraes para condenar mulher que escreveu “perdeu, mané” na estátua do STF
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Débora ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Suprema Corte.
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STF mantém Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro
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Com a decisão, o caso permanece sob responsabilidade da Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.