O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira (1º), o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com o objetivo de instituir o dia 2 de Julho como o “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”. A proposta, no entanto, não transforma a data em feriado nacional, conforme informou a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
A iniciativa visa reconhecer a relevância histórica da expulsão das tropas portuguesas de Salvador, em 1823, marco que consolidou a independência brasileira após a Proclamação de 7 de Setembro. “Encaminhamos hoje um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o dia 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. Nesta quarta, estarei em Salvador para comemorar esta data histórica junto ao povo baiano”, escreveu Lula em suas redes sociais.
A data, já considerada feriado estadual na Bahia, celebra a vitória das forças brasileiras contra os portugueses, quase um ano após o ato de Dom Pedro I. Historiadores apontam o 2 de Julho como o momento definitivo da independência brasileira, destacando o protagonismo do povo baiano no processo.
Lula assinou a mensagem de envio do projeto ao lado dos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). “É verdade que Dom Pedro fez o Grito da Independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de Julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, afirmou o presidente.
Segundo ele, a contribuição baiana é frequentemente ignorada nos livros didáticos. O projeto, portanto, busca dar visibilidade a esse capítulo da história. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada para entrar em vigor.
Em 25 de junho de 1822, a população do recôncavo baiano proclamou Dom Pedro como “regente constitucional e defensor perpétuo do Brasil”. A rejeição portuguesa ao governo brasileiro desencadeou conflitos. Em 28 de junho, os baianos obtiveram sua primeira vitória ao capturar uma embarcação portuguesa no Rio Paraguaçu.
Os combates se estenderam até Salvador, onde, em 2 de julho de 1823, a vitória definitiva resultou na expulsão da Coroa Portuguesa do território brasileiro.
