O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três ministros integram a Primeira Turma do STF, que analisará na próxima terça-feira (25) a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo da organização, supostamente liderada por Bolsonaro e sete aliados.
Com a decisão, o caso permanece sob responsabilidade da Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros.
Os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro, do general Braga Netto e do general Mário Fernandes começaram a ser julgados no plenário virtual e devem ser concluídos até a noite de quinta-feira (20).
No ambiente virtual, os ministros registram os votos eletronicamente, sem debate presencial.
As defesas pediam o afastamento de Moraes, Zanin e Dino, alegando suspeição. O principal argumento é que os ministros teriam interesse no caso ou já teriam atuado contra Bolsonaro anteriormente.
A defesa de Bolsonaro pediu o impedimento de Zanin e Dino e defendeu que a denúncia fosse analisada pelo plenário completo do STF, composto por 11 ministros, e não pela Primeira Turma.
Os advogados de Braga Netto solicitaram a retirada de Moraes da relatoria, pois o ministro é apontado como uma das vítimas da suposta trama golpista.
Já o general Mário Fernandes alegou que Dino deveria ser afastado por ter sido ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Todas as alegações foram rejeitadas. Os ministros alvos das contestações não votaram nos pedidos relacionados a eles.
Votaram contra o impedimento de Dino: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin.
Contra o impedimento de Zanin, votaram: Barroso, Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Toffoli e Fachin.
Na suspeição de Moraes, votaram contra: Barroso, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Toffoli e Fachin.
