O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos vota, nesta quarta-feira (26), um projeto que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode impedir sua entrada nos EUA, agora sob a liderança de Donald Trump. Caso aprovado, o texto avança para votação em plenário.
Nas últimas semanas, desde a posse de Trump, Moraes tem sido alvo de ações vindas dos Estados Unidos. A plataforma Rumble, em parceria com uma empresa ligada ao presidente americano, entrou com um processo contra o ministro. A acusação é de que ele estaria promovendo “censura” por meio de decisões judiciais que afetaram companhias norte-americanas.
Além disso, o deputado republicano Rick McCormick pediu que Trump imponha sanções econômicas contra Moraes. A proposta inicial do projeto foi apresentada em setembro de 2024 pelos congressistas Maria Elvira Salazar e Darrel Issa, ambos do Partido Republicano. O texto, chamado “No Censors on our Shores Act” (“Sem censores em nossas fronteiras”, em tradução livre), busca barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de restringir a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Parlamentares republicanos justificam a medida como uma resposta a decisões de Moraes, como a suspensão da rede social X no Brasil. A plataforma, de Elon Musk, descumpriu ordens judiciais brasileiras e teve o serviço interrompido por determinação do STF.
A votação ocorre em um momento de reaproximação entre a direita brasileira e o governo Trump. No início de fevereiro, Eduardo Bolsonaro (PL) se reuniu com Maria Salazar para discutir a proposta. Dias depois, o deputado federal participou da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) nos EUA, onde defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Antes disso, Eduardo Bolsonaro apareceu em uma live com Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Na transmissão, afirmou que a nova administração Trump poderia impor “freios” a autoridades brasileiras consideradas “autoritárias e abusivas”, como Alexandre de Moraes.
Agora, com Trump de volta ao poder, congressistas republicanos reforçam o discurso de que seu governo lutará pela “liberdade de expressão” globalmente. A articulação envolve membros da oposição brasileira e pode dificultar a presença de Moraes nos Estados Unidos.
