O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou na segunda (10) ao relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Pedro Vaca Villarreal, que 1.900 pessoas foram denunciadas pelos ataques de 8 de janeiro. Segundo ele, 28 investigados tiveram perfis bloqueados nas redes sociais por decisão da Corte.
Moraes participou do encontro a convite do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Ele explicou o contexto das investigações e detalhou os motivos da suspensão da plataforma X no Brasil: a empresa fechou sua representação legal e descumpriu reiteradas decisões judiciais.
O ministro também declarou que, nos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados no país, sempre com acompanhamento da defesa e da PGR. “Mais de 70 recursos foram julgados em colegiado”, afirmou. O objetivo era demonstrar que não há bloqueios generalizados nem afronta à liberdade de expressão no Brasil.
Pedro Vaca tem encontros com parlamentares e lideranças bolsonaristas, que esperam convencê-lo de que a democracia e a liberdade de expressão estão ameaçadas no país. O grupo acredita que o relator poderá fazer um relatório crítico contra Moraes, visto como principal adversário de Bolsonaro.
Durante o encontro, Barroso destacou que o Brasil “sofreu um forte ataque à democracia”, incluindo uma tentativa de golpe, o que exigiu atuação do Supremo. Ele mencionou a politização das Forças Armadas e os acampamentos bolsonaristas que pediam golpe de Estado.
O ministro também lembrou discursos de parlamentares incentivando agressões a magistrados. Segundo ele, novas investigações da Polícia Federal descobriram um plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.
Pedro Vaca também terá reuniões com jornalistas, organizações de Direitos Humanos e representantes da sociedade civil.
