A equipe econômica do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudanças nas regras de programas sociais para reduzir as despesas públicas e restringir o recebimento simultâneo de determinados benefícios. As discussões incluem possíveis alterações nas regras do Bolsa Família e integram um pacote de medidas de ajuste fiscal para 2027.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, uma das propostas em análise prevê restrições ao acesso ao abono salarial por trabalhadores que continuam recebendo o Bolsa Família durante o período de transição para o emprego formal.
Atualmente, determinadas famílias podem continuar recebendo parte do benefício por um período após conseguirem emprego e ultrapassarem o limite de renda previsto para ingresso no programa. A equipe econômica avalia como evitar a sobreposição de pagamentos de diferentes políticas públicas.
O governo também estuda medidas relacionadas à revisão de benefícios tributários e à contabilização de despesas obrigatórias com saúde e educação. As propostas buscam reorganizar o Orçamento federal diante do aumento das despesas previstas para o próximo ano.
A discussão ocorre após o anúncio de um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que elevou o valor mínimo por família de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro de 2026. Segundo estimativas, a medida poderá gerar uma despesa adicional de R$ 22,7 bilhões em 2027.
A proposta orçamentária enviada ao Congresso previa R$ 157,1 bilhões para o programa em 2027, abaixo dos R$ 158,6 bilhões inicialmente reservados para 2026. Para acomodar os compromissos anunciados durante a campanha, o governo também precisará ajustar as previsões de despesas.
Entre as medidas previstas estão a ampliação do Pé-de-Meia, uma nova edição do Desenrola e a criação do Pix MEI, um incentivo de até R$ 5 mil para pequenos empreendedores.
Até o momento, as mudanças nas regras de acumulação de benefícios permanecem em análise. Não há anúncio oficial de redução generalizada do Bolsa Família nem de corte no valor mínimo de R$ 691. As propostas ainda dependem de detalhamento e poderão exigir alterações legislativas.
