O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender as sessões deliberativas desta semana e adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições. A decisão ocorreu em meio ao impasse entre o governo e a oposição sobre a redução da maioridade penal.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que não haverá sessões deliberativas nesta semana por decisão de Alcolumbre. “Foi decisão dele, pelo clima da última sessão”, disse.
Na quinta-feira (15), Alcolumbre tentou colocar a proposta em votação a pedido do governo Lula (PT). A iniciativa buscava criar uma agenda positiva para o presidente na área da segurança pública e viabilizar a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas.
A estratégia, porém, enfrentou dificuldades após a oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho propôs diminuir a idade de responsabilização penal para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos. Para os demais crimes, a proposta prevê a redução para 16 anos.
O tema foi explorado por Flávio Bolsonaro no debate da TV Band, no domingo (18), e nas redes sociais, como forma de criticar o governo.
Diante da pressão pública por medidas mais rigorosas contra a criminalidade, Lula e o PT passaram a defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, embora tentassem desvincular a discussão da PEC.
Na quinta-feira, durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nesses casos.
“Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que, para todo e qualquer crime hediondo, sou a favor de reduzir a maioridade”, disse o presidente. “Agora, qual era o problema? Era que a PEC não estava discutindo isso”, afirmou.
