Atendendo a um pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ministro André Mendonça retirou, na noite de quinta-feira (10), o sigilo de parte das investigações relacionadas ao caso Master.
Fachin havia solicitado a Mendonça, relator de investigações e ações envolvendo o Banco Master no STF, o envio de um HD com informações referentes à Petição 15.556. O presidente da Corte pediu que os dados fossem encaminhados aos gabinetes da Presidência e dos demais ministros.
Fachin ressalvou que informações cujo sigilo fosse considerado “imprescindível” às investigações poderiam permanecer protegidas. Dessa forma, Mendonça manteve parte dos dados sob sigilo.
Cerca de 14 procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master serão disponibilizados. Entre eles está a Petição 15.556, considerada a origem das apurações que resultaram na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras e lavagem de dinheiro envolvendo o banco e seu controlador, Daniel Vorcaro.
A petição também envolve acusações contra parlamentares e o ministro Alexandre de Moraes. Já a Petição 16.662, derivada da 15.556, deverá ser analisada em 15 de setembro, quando Fachin marcou uma sessão plenária no STF para tratar do caso Master. A sessão poderá resultar na abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate no âmbito das investigações. Em 1º de setembro, Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apontava indícios de que Vorcaro teria pedido conselhos e trocado informações com Moraes.
Dois dias depois, Moraes retirou o sigilo de relatórios da inteligência da PF sobre supostas condutas irregulares de Mendonça, que teria atuado contra Moraes e outros ministros. O magistrado também havia solicitado a inclusão de Mendonça no Inquérito das Fake News, do qual era relator.
Na quarta-feira (9), Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito e marcou para 15 de setembro a sessão plenária destinada a analisar o caso Master.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou a decisão. “A publicidade é a regra da República. A transparência protege as instituições, assegura igualdade de tratamento aos envolvidos, clareia as escolhas dos cidadãos e permite que a sociedade conheça os fatos sem recortes, versões ou seletividades”, afirmou nas redes sociais.
Messias também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia defendido a retirada total do sigilo relacionado ao caso Master.
