O jornal americano The Washington Post (WaPo) publicou, na quarta-feira (28), um editorial no qual critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil após perder as eleições presidenciais expõe problemas no funcionamento da democracia brasileira.
Intitulado “Quando juízes se tornam promotores”, o texto avalia que a decisão de Flávio de deixar o país, por temer uma possível prisão, representa um sinal de desconfiança no sistema de Justiça. O periódico ressalta, entretanto, que a saída do senador não comprova sua inocência nas investigações criminais às quais responde.
O editorial aponta uma concentração excessiva de poderes no Judiciário brasileiro, argumentando que ministros do STF passaram a acumular funções de investigadores, acusadores e julgadores. O jornal cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes e menciona investigações relacionadas à desinformação e a supostos ataques às instituições democráticas.
Entre os episódios destacados está a decisão de Moraes, em 2024, de determinar o bloqueio da rede social X em todo o território brasileiro. O periódico classificou a medida como um ataque à liberdade de expressão e criticou as restrições impostas aos usuários da plataforma.
O Washington Post também reconheceu que os defensores das decisões do Supremo argumentam que as medidas foram necessárias para proteger as instituições após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Entretanto, afirmou que a defesa da democracia não autoriza o descumprimento de princípios fundamentais do Estado de Direito.
O jornal destacou ainda que a previsibilidade jurídica, a proteção aos acusados e a possibilidade de interposição de recursos são fundamentais para preservar a confiança da população e dos investidores.
O editorial também mencionou a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a posterior anulação dos processos contra ele, ressaltando que as garantias do devido processo legal devem ser aplicadas independentemente da identidade política dos investigados.
Por fim, a publicação afirmou que o Brasil precisa de instituições judiciais capazes de garantir segurança jurídica e de um sistema democrático no qual os candidatos derrotados possam confiar na Justiça e aceitar os resultados eleitorais.
