O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (15), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana nas cidades brasileiras que possuem sistemas de transporte coletivo.
A medida foi apresentada após a aprovação, pelo Senado, do fim da escala 6×1, que prevê dois dias de descanso semanal para os trabalhadores. Segundo Lula, a iniciativa busca permitir que a população aproveite o tempo livre para passear e visitar familiares sem pagar passagens.
O presidente afirmou que parte dos custos poderá ser financiada por emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores a despesas públicas. Entretanto, não apresentou detalhes sobre o custo total da proposta nem sobre a divisão dos gastos entre a União, os estados e os municípios.
A promessa ocorre na reta final da campanha presidencial de 2026, antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A tarifa zero não foi incluída expressamente no programa de governo apresentado pela campanha de Lula à Justiça Eleitoral.
A proposta ainda precisa ser formalizada e aprovada pelo Congresso Nacional. Por se tratar de uma PEC, será necessário obter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
