O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), indeferiu, no sábado (3), o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão monocrática reverte o entendimento do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral), que havia aprovado a candidatura por 4 votos a 3.
O ministro entendeu que Deltan está inelegível pela Lei da Ficha Limpa em razão da forma como deixou o Ministério Público Federal, em 2021. Segundo o TSE, a exoneração ocorreu às vésperas de possíveis processos administrativos disciplinares e configurou uma tentativa de evitar eventual inelegibilidade.
Deltan havia sido considerado inelegível pelo TSE em 2023, quando perdeu o mandato de deputado federal. Na ocasião, a Corte concluiu que o pedido de exoneração do Ministério Público ocorreu para evitar possíveis procedimentos disciplinares.
O TRE-PR, ao analisar o registro para 2026, considerou que os procedimentos que existiam contra Deltan foram arquivados ou não resultaram em processos administrativos disciplinares. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado favoravelmente à candidatura.
A decisão de sábado acolheu recurso apresentado por partidos que questionaram o registro e determinou que os votos eventualmente destinados a Deltan na eleição deste domingo (4) sejam considerados nulos. A chapa ao Senado também foi atingida pela decisão.
A defesa de Deltan afirmou que pretende recorrer. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.
