Em meio à crescente tensão no Caribe e após a administração de Donald Trump já ter apreendido dois navios petroleiros, a Venezuela anunciou nesta terça-feira (23) uma nova legislação que impõe penas de 15 a 20 anos de prisão a pessoas que apoiem o que o regime venezuelano chama de “pirataria e bloqueio” naval dos Estados Unidos.
Segundo anunciou o ditador Nicolás Maduro em um ato transmitido pela emissora estatal VTV, a norma recebe o nome de “Lei para Garantir a Livre Navegabilidade e Comércio contra a Pirataria nos Mares do Mundo”.
“É uma lei especial para fazer cumprir os convênios mundiais que proíbem o assalto de navios, a pirataria e todos os delitos contra o comércio internacional”, afirmou Maduro.
O ditador venezuelano também relacionou a medida às recentes apreensões de embarcações que transportavam petróleo venezuelano. “Esta prova que a vida está nos colocando é o que precisávamos para dar o salto econômico e nos libertarmos do petróleo [da dependência petrolífera]”, declarou. “Esta prova também vamos superar e vamos sair mais fortes como economia, como país soberano”, acrescentou.
A normativa foi aprovada em primeira discussão na segunda-feira (22) e recebeu aprovação final nesta terça-feira.
O deputado Giuseppe Alessandrello, da Assembleia Nacional da Venezuela, responsável por anunciar a lei, afirmou que ela se destina a “toda pessoa que promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, respalde, financie ou participe de ações de pirataria, bloqueio ou outros ilícitos internacionais, contra pessoas jurídicas que realizam operações comerciais com a República e suas entidades, por parte de Estados, poderes, corporações ou pessoas estrangeiras”. Segundo ele, os infratores “serão sancionados com prisão de 15 a 20 anos e multa no valor, em bolívares, equivalente a entre 100 mil e um milhão de vezes a taxa de câmbio de maior valor publicada pelo Banco Central da Venezuela”.
De acordo com Alessandrello, “esta lei busca proteger a economia nacional e evitar que se erosione o nível de vida da população”.
Na semana passada, Trump determinou um bloqueio “completo” aos petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela. Até o momento, dois navios foram apreendidos quando seguiam, em última instância, para a Ásia. Um terceiro navio chegou a ser perseguido, mas não foi interceptado até o momento.
As medidas representam o mais recente passo da administração Trump para pressionar o regime da Venezuela, em meio à escalada de tensão no Caribe provocada por ataques a embarcações que, segundo os Estados Unidos, transportariam drogas.
Na segunda-feira, Trump foi questionado sobre seu objetivo final em relação ao país. Embora tenha reiterado a possibilidade de ataques terrestres, não respondeu diretamente. “Não há resposta. Ele [Maduro] pode fazer o que quiser. Temos uma Marinha enorme, a maior que já tivemos e a maior que já tivemos na América do Sul”, disse Trump. Ao ser perguntado se buscava forçar a saída de Maduro, afirmou: “Bom, acho que provavelmente sim. Não posso dizer”, e completou: “Isso depende dele, do que ele quiser fazer. Acho que seria inteligente que o fizesse”.
