O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que pretende articular, junto a países da Europa e do Mercosul, o apoio a sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, atualmente nos Estados Unidos, detalhou sua estratégia em entrevista concedida ao portal Metrópoles na terça-feira (5).
Segundo Eduardo, o objetivo é ampliar o movimento iniciado pelos Estados Unidos. “A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento: denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes”, afirmou. Ele planeja viajar para a Europa, mas, antes, pretende verificar se seu nome consta em alguma lista de procurados da Interpol, o que poderia impedir seu deslocamento.
No último dia 30 de julho, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que autoriza a punição de estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção.
O nome de Moraes passou a constar no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável pela administração e aplicação de sanções econômicas. A inclusão na lista implica o bloqueio de eventuais bens e contas bancárias do ministro em solo norte-americano ou vinculadas a instituições financeiras dos Estados Unidos.
Além disso, cidadãos norte-americanos estão proibidos de realizar transações comerciais com Moraes. O magistrado também fica impedido de utilizar serviços de empresas norte-americanas, como cartões de crédito emitidos por bandeiras dos EUA.
