A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) poderá acelerar novas sanções dos Estados Unidos contra autoridades do Judiciário brasileiro, segundo aliados do ex-presidente com interlocução junto à Casa Branca de Donald Trump. Antes da medida, havia a expectativa, no entorno bolsonarista, de uma trégua por parte do governo Trump, permitindo que “os órgãos brasileiros digerissem” as sanções já impostas a Moraes no âmbito da Lei Magnitsky, apelidada de “pena de morte financeira”. De acordo com fonte da Casa Branca ouvida pela The São Paulo News, Trump já foi informado sobre a ordem de prisão.
A expectativa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), do ex-apresentador Paulo Figueiredo e de outros aliados era de que as sanções levassem ministros do STF a rever o apoio a Moraes, isolando-o na Corte. Eles também acreditavam que isso facilitaria a votação do projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, já pronto para ser analisado em regime de urgência, mas ainda não pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Caso o Judiciário e o Congresso não recuassem, aliados de Bolsonaro sempre defenderam que outros nomes fossem adicionados à lista da Magnitsky, como os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Com a prisão de Bolsonaro, essa etapa deve ser antecipada, dizem aliados.
Moraes foi sancionado no dia 30, após meses de ameaças por parte de Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA desde março. Dias antes, líderes do PL tentaram costurar um acordo com o STF em encontro com Gilmar Mendes. A reunião, porém, foi considerada “muito ruim” por ambos os lados.
Na reabertura do semestre judiciário, Moraes afirmou que o grupo bolsonarista atua como “uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira” e que o STF, a PGR e a Polícia Federal “não se vergarão a essas ameaças”.
A nova ordem contra Bolsonaro foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares, em especial pela comunicação recente com apoiadores via vídeo ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
