O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a instalação de acampamentos ou qualquer forma de obstrução na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão foi proferida no âmbito do inquérito das fake news e serviu de base para a remoção do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia montado uma barraca no local na sexta-feira (25).
A Praça dos Três Poderes é o centro do poder político nacional, abrigando o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF. Lopes anunciou uma greve de silêncio e um acampamento como forma de protesto contra medidas do Supremo. A manifestação contou com a presença de outros parlamentares, como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), e levou ao reforço da segurança no local, com atuação da Força Nacional, Polícia Militar do Distrito Federal e equipes do DF Legal.
Na decisão, Moraes ressaltou que a praça é uma área de segurança institucional e que manifestações com potencial de intimidação contra ministros do STF não serão toleradas, sobretudo diante do início dos julgamentos de réus por tentativa de golpe de Estado. “É vedada qualquer ocupação ou obstrução da Praça dos Três Poderes. A tentativa de repetir os acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro exige uma reação proporcional do Estado”, afirmou.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi pessoalmente ao local durante a madrugada para cumprir a ordem judicial. Após reunião com advogados e com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os parlamentares decidiram deixar a praça de forma pacífica. “Recebemos uma intimação. O governador veio pessoalmente notificar, com ordem do ministro — já sabem qual — para que desocupássemos. Estamos com o Hélio Negão aqui. Vamos seguir orientação jurídica”, declarou Chrisóstomo em vídeo.
Moraes ainda acatou pedido da Procuradoria-Geral da República, alertando que os atos poderiam coagir ministros e interferir em julgamentos sensíveis. Ele determinou que autoridades do DF atuem de forma preventiva e repressiva para evitar novas ocupações e que agentes públicos omissos sejam responsabilizados.
