O governo de Donald Trump deu novos sinais de que pretende intensificar sua ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a revogação dos vistos de entrada nos Estados Unidos para Moraes e outros membros da Corte, a próxima medida pode ser a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções unilaterais a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Caso confirmada nesta sexta-feira (25), a medida poderá representar o que aliados de Trump e bolsonaristas vêm chamando de “morte financeira” do magistrado.
A escalada foi indicada por um alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, em publicação no perfil oficial da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. “O ministro Moraes é o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro, que, por sua vez, tem restringido a liberdade de expressão nos EUA. Graças à liderança do presidente Trump e do secretário Rubio, estamos atentos e tomando as devidas providências”, declarou Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA.
A ação conta com articulação da direita norte-americana, com participação ativa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Paulo Figueiredo, que pressionam o governo dos EUA a adotar medidas contra o STF. A inclusão de Moraes na lista de sanções da Global Magnitsky Act não exige processo judicial, apenas decisão presidencial com apoio dos departamentos de Estado e do Tesouro. A legislação, criada em 2016, já foi aplicada contra juízes da Venezuela, Belarus e Irã.
As sanções podem resultar no bloqueio de bens nos EUA, proibição de transações em dólar, restrição ao uso de serviços como Google, Apple e Meta, e impacto em bancos brasileiros com conexões internacionais. Familiares e empresas associadas também podem ser afetados.
O ministro poderá recorrer juridicamente, embora as chances de reversão sejam mínimas. O Brasil pode acionar organismos como OEA e ONU, denunciando “violação de soberania”.
