O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou na sexta-feira (18) a revogação do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus familiares próximos. A medida gerou repercussão nacional e internacional. Ao utilizar o termo “aliados”, Rubio dá a entender que apenas três dos 11 ministros do STF, considerados mais próximos ao bolsonarismo, não seriam afetados.
Nos bastidores, fontes do governo brasileiro, interlocutores de ministros e jornalistas internacionais apontam que, além de Moraes, também tiveram os vistos suspensos os ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Estariam fora da lista André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Embora Moraes, principal alvo da medida, não costume viajar aos EUA, outros ministros frequentemente participam de eventos no país, o que pode causar impactos significativos a eles e a seus familiares. Há ainda a expectativa de que a restrição alcance outras autoridades ligadas ao ministro, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável por denunciar envolvidos em uma suposta tentativa de golpe em 2022 e favorável à prisão de Jair Bolsonaro.
Rubio justificou a decisão afirmando: “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos.”
O Departamento de Estado norte-americano informou que a decisão tem base na Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite barrar estrangeiros cuja entrada represente risco à política externa dos EUA.
Segundo Rubio, a medida está ligada à ordem de Moraes que impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais. Parlamentares dos EUA alegam que as decisões do ministro afetam empresas e cidadãos no território americano.
A tensão teve início em 2024, quando Moraes suspendeu o X no Brasil, após descumprimento de ordens judiciais. A Rumble e a Truth Social moveram processo contra o ministro na Flórida, alegando censura. Em maio, Rubio já alertava sobre possíveis sanções com base na Lei Magnitsky.
Ao autorizar operação da PF na sexta-feira, Moraes criticou a comemoração de Eduardo e Jair Bolsonaro, acusando-os de “incentivar atos hostis contra o Brasil”.
