O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou na quarta-feira (21) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser alvo de sanções com base na Lei Magnitsky. A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.
A possibilidade foi levantada pelo deputado republicano Cory Mills, da Flórida, que questionou Rubio sobre a aplicação da legislação norte-americana contra o magistrado brasileiro. A Lei Magnitsky autoriza sanções a estrangeiros acusados de envolvimento em graves violações de direitos humanos.
Rubio confirmou que a hipótese está sendo considerada: “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou o secretário, que integra o governo do presidente norte-americano, Donald Trump.
Nos últimos meses, parlamentares republicanos enviaram cartas ao presidente Trump e ao secretário Rubio pedindo sanções contra Moraes. Os documentos acusam o ministro de utilizar o Judiciário como instrumento político, especialmente no combate à desinformação e em ações que afetaram opositores do governo.
Além disso, o Comitê Judiciário da Câmara aprovou uma proposta que pode proibir a entrada de Moraes nos Estados Unidos. O projeto ainda precisa ser votado pelo plenário da Casa, onde os republicanos detêm maioria.
A situação tem gerado preocupações diplomáticas. O governo brasileiro, por meio da embaixada em Washington, acompanha de perto os desdobramentos e tem buscado apresentar às autoridades norte-americanas esclarecimentos sobre as decisões do ministro Moraes, que atua em processos ligados à “preservação da ordem democrática e ao combate a práticas ilegais nas redes sociais”.
