A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) manifestou-se no sábado (26) em agradecimento ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela postura que classificou como “sensata” no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora foi condenada pela Corte após escrever a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”.
O ministro Fux propôs que a ré fosse condenada a uma pena de reclusão de 1 ano e seis meses, além do pagamento de dez dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo. Entretanto, a maioria da Primeira Turma — composta por Cármen Lúcia e Flávio Dino — acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que impôs a condenação a 14 anos de prisão e multa de R$ 50 mil.
Em publicação nas redes sociais, Michelle declarou: “Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux — único juiz de carreira — foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra”. A ex-primeira-dama ainda acrescentou: “Uma fagulha de bom senso!” e concluiu: “Parabéns, ministro Fux por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também!”.
Luiz Fux votou para que Débora fosse punida apenas pelo crime de destruir, inutilizar ou deteriorar bens especialmente protegidos por lei, propondo sua absolvição em relação às demais acusações.
Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin indicou pena de reclusão de 11 anos, sendo dez anos e seis meses em regime fechado, além do pagamento de 20 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo.
Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin entenderam que a ré cometeu os seguintes crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Em nota, a defesa de Débora Rodrigues afirmou que o voto do ministro Fux representa o reconhecimento de que o caso “carecia de uma sanção mais justa” e demonstra a “urgência de corrigir excessos praticados contra centenas de réus dos atos de 8 de janeiro”. Os advogados informaram que irão recorrer da decisão.
