A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede da Corte. A pichação ocorreu durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A maioria foi consolidada com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator, Alexandre de Moraes. Enquanto Moraes propôs a pena de 14 anos de prisão, Fux sugeriu 1 ano e seis meses de reclusão. O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, propondo pena de 11 anos de prisão.
Veja como está o placar até o momento:
• Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão
• Flávio Dino: 14 anos de prisão
• Luiz Fux: 1 ano e seis meses de prisão
• Cristiano Zanin: 11 anos de prisão
Débora Rodrigues responde a cinco crimes, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR):
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Associação criminosa;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR sustenta que laudos e imagens comprovaram a identidade da acusada. Em interrogatório, Débora confirmou ser a autora da pichação. A Procuradoria afirmou que, embora tenha alegado intenção pacífica ao viajar a Brasília, ela aderiu aos atos de depredação e tentou, com outros manifestantes, abolir o Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorre em plenário virtual e poderá ser interrompido por pedido de vista ou destaque. A decisão final dependerá do voto da maioria dos cinco ministros da Primeira Turma. Recursos ainda poderão ser apresentados ao próprio STF após a conclusão do julgamento.
