O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) para que ele apresente defesa em um prazo de cinco dias na ação penal em que é acusado de calúnia, difamação e injúria. O parlamentar se tornou réu após ter chamado o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) de “vagabundo”.
A decisão do magistrado foi assinada um dia após Gayer publicar nas redes sociais uma postagem sugerindo um suposto “trisal” formado por Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Davi Alcolumbre. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que ingressaria com uma ação judicial contra o deputado e o acionaria no Conselho de Ética da Câmara.
O prazo estipulado para Gayer começa a contar a partir da data de sua notificação oficial. Caso o parlamentar não seja localizado, ele será intimado por meio de edital, com um período de 15 dias para se manifestar. Nesta fase do processo, o deputado pode contestar as acusações, apresentar provas e indicar testemunhas de defesa.
Se Gayer não comparecer sem justificativa válida a qualquer ato processual para o qual tenha sido convocado, a ação seguirá seu curso normalmente, mesmo sem a participação do parlamentar.
As declarações que levaram o deputado à Justiça ocorreram em 2023, quando ele se referiu diretamente a Vanderlan e também ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como “vagabundos”, acusando-os de “virar as costas para o povo em troca de comissão”. A ofensa foi proferida em um vídeo publicado por Gayer em fevereiro do ano passado, logo após a eleição para a presidência do Senado. Na época, o deputado declarava apoio a Rogério Marinho (PL-RN) e criticava o resultado que garantiu a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
