A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) a primeira sessão para analisar se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de participação na tentativa de um suposto golpe de Estado em 2022.
Na ocasião, o advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, afirmou que “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente. Segundo ele, Bolsonaro “foi o presidente mais investigado do país”. Ao fim da sustentação, pediu a rejeição da denúncia.
A sessão começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sequência, os advogados dos acusados foram ouvidos, cada um com 15 minutos para falar.
Vilardi defendeu que Bolsonaro não teve envolvimento com o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” nem com a “Operação Copa 2022”. Para ele, “não há documentos que vinculem o ex-presidente ao suposto golpe”.
O advogado também declarou que “crimes contra a democracia são impossíveis”, argumentando que o governo legítimo era justamente o de Bolsonaro à época dos fatos investigados.
“Ao final de meses de investigações, com quebra de sigilos, buscas e apreensões, nada foi encontrado contra o presidente”, declarou Vilardi. “Com o presidente, não se achou absolutamente nada.”
O defensor ainda contestou o uso de material da delação de Mauro Cid como prova. “O delator tem que falar e o Estado tem de trazer as provas”, disse. “É impossível imputar liderança de organização criminosa a quem não participou do 8 de janeiro e ainda repudiou os atos.”
Após as sustentações, o relator Alexandre de Moraes vota sobre as questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência da Turma para julgar o caso.
Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma, apresentam seus votos.
Depois disso, Moraes analisa o mérito da denúncia e os demais ministros também votam sobre a abertura da ação penal.
O julgamento decide se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a processo no STF. A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro, após a Polícia Federal concluir as investigações.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro “liderou uma organização criminosa” que praticou “atos lesivos” contra a ordem democrática, baseada em um “projeto autoritário de poder”.
A PGR apontou que Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid formaram o “núcleo crucial” da organização.
“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, afirmou a PGR. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, era o “porta-voz” de Bolsonaro e repassava orientações aos demais integrantes.
De acordo com a denúncia da PGR, a estrutura estava infiltrada no Estado, com forte influência militar, hierarquia definida e divisão de tarefas entre os membros.
