SÃO PAULO — Um projeto de lei do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) propõe a criação de “espaços de uso seguro de substâncias psicoativas” no estado de São Paulo.
O PL foi protocolado na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (Alesp) e prevê locais supervisionados para o consumo de drogas e álcool.
Os espaços contariam com profissionais da saúde para “colaborar com o tratamento e reabilitação das pessoas que fazem uso problemático de substâncias psicoativas”.
A Cracolândia, na capital, é um dos principais alvos da proposta, o que gerou reação do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“O cara [Suplicy], um deputado eleito, querer que tenha espaço para as pessoas ficarem usando drogas? Mas o pessoal não tá batendo bem da cabeça, não é possível. Não vou deixar isso acontecer aqui não.”
Nunes afirmou que a solução não é “apoiar o uso de drogas”, mas trabalhar para que as pessoas deixem o vício.
Na justificativa do PL, Suplicy argumenta que os espaços ajudariam a desmontar a Cracolândia, oferecendo um ambiente seguro e sem a presença do crime organizado.
“Salas de uso assistido forneceriam o que os usuários procuram em locais como a Cracolândia, desmontando, portanto, o seu propósito de existir, bem como o sistema montado pelo crime organizado para a venda de drogas nesses locais.”
O deputado cita exemplos da Suíça, Holanda e Alemanha, onde modelos semelhantes reduziram mortes por overdose e doenças infecciosas.
Pesquisas anexadas ao projeto indicam que as salas também diminuem a perturbação da ordem pública causada pelo consumo de drogas em locais abertos.
Para viabilizar a proposta, Suplicy solicita um orçamento anual de R$ 1,2 milhão.
