O procurador-geral da República, Paulo Gonet, está finalizando a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pode pedir pena de até 28 anos de prisão, segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”. A denúncia deve ser apresentada antes do Carnaval.
De acordo com o jornal, a acusação mira Bolsonaro por supostamente liderar uma organização criminosa com o objetivo de dar um golpe de Estado no Brasil. Outras investigações, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente.
A denúncia se baseia no relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e comandou uma “organização criminosa para impedir a posse e o exercício do governo eleito”.
A PF indiciou o ex-presidente em três artigos, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão. Os crimes atribuídos a ele são:
• “Artigo 2º da Lei 12.850/2013” – integrar, promover ou financiar organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos.
• “Artigo 359-L do Código Penal” – tentar abolir o Estado Democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça, com pena de 4 a 8 anos.
• “Artigo 359-M do Código Penal” – tentar depor um governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça, com pena de 4 a 12 anos.
Caso a PGR peça as penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos. No entanto, aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitará punições mais severas, considerando que envolvidos nos atos de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos.
A “Folha de S.Paulo” também informou que a denúncia contra Bolsonaro será robusta, incluindo um conjunto significativo de documentos e depoimentos que sustentam a acusação da suposta tentativa de golpe.
