À emissora CNN, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta quinta-feira (16), que sua defesa recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, referente à retenção de seu passaporte pela Polícia Federal no ano passado. O recurso será levado ao plenário do STF para análise.
“Minha defesa vai recorrer da decisão. Eles vão argumentar que houve, no passado, a liberação de passaporte para viajar a pessoas condenadas”, disse Bolsonaro.
O ex-presidente também afirmou que está sendo alvo de perseguição no Brasil, comparando sua situação à de Donald Trump nos Estados Unidos. “O que eu estou passando aqui é o mesmo que Trump passou lá nos Estados Unidos. Até atentado a homicídio ele sofreu lá e eu sofri aqui”, declarou.
A decisão de Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro, que planejava viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump. Esta é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento.
De acordo com o despacho, “não há dúvidas” de que desde a determinação unânime da Primeira Turma do STF para reter o passaporte de Bolsonaro, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”. O texto destaca que o ex-presidente continua a apresentar “indícios de possível fuga do país”.
“O cenário que fundamentou a imposição da proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, diz o documento.
Além disso, a decisão menciona que Bolsonaro teria cogitado “fuga e pedido de asilo político em outro país após seu indiciamento”.
