O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envie mais documentos para analisar o pedido que visa liberá-lo para viajar aos Estados Unidos e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, em 20 de janeiro.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, havia antecipado que a defesa solicitaria a liberação do passaporte de Bolsonaro, que foi apreendido em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro está proibido de deixar o país.
A defesa encaminhou ao STF o convite recebido por e-mail em nome de Eduardo Bolsonaro. No entanto, Moraes destacou que o e-mail veio de um endereço “não identificado” — “[email protected]” — e sem detalhes sobre o horário ou programação do evento.
“Antes de sua análise, porém, há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, afirmou o ministro. Moraes solicitou um documento que “efetivamente comprove o convite descrito em sua petição” e determinou que, após a complementação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste.
A defesa de Bolsonaro pede a devolução do passaporte e se compromete a informar os detalhes da viagem, incluindo passagens de ida e retorno. “Diante do exposto, requer-se, com o mais elevado respeito, a concessão da autorização – e a consequente entrega do passaporte – para, no período compreendido entre 17/01/2025 e 22/01/2025, realizar viagem aos Estados Unidos da América”, destacam os advogados.
