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Líder do povo Mẽbêngôkre-Kayapó, Raoni ganhou projeção internacional nos anos 1970 e 1980.
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Com essa decisão, o país obtém o direito de explorar uma área marítima adicional de aproximadamente 360.000 km², equivalente ao território da Alemanha.
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De acordo com uma resolução do Ministério do Meio Ambiente, a medida terá duração de 90 dias.