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Segundo os advogados, Bolsonaro “foi convidado pelo comitê organizador da posse para comparecer aos eventos que marcam essa solenidade”.
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O parlamentar comparou a situação com a do presidente Lula (PT), que, mesmo sendo réu, viajou por diversos países.
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O ex-presidente também afirmou que está sendo alvo de perseguição no Brasil, comparando sua situação à de Donald Trump nos Estados Unidos.
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O documento foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, durante as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
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A informação foi revelada na quarta-feira (15) pelo Wall Street Journal (WSJ).
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A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que avaliará se autoriza ou não a viagem.
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A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira, 20 de janeiro.
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A defesa de Bolsonaro pede a devolução do passaporte e se compromete a informar os detalhes da viagem, incluindo passagens de ida e retorno.