O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para a realização de exames médicos.
O pedido foi feito pela defesa, que relatou que Bolsonaro apresenta refluxo e sintomas de “soluços refratários”. A autorização prevê que o ex-presidente compareça ao Hospital DF Star, em Brasília, devendo apresentar à Corte, no prazo de 48 horas após os procedimentos, um atestado de comparecimento que informe a data e os horários dos atendimentos.
Segundo a defesa, a permanência no hospital deve durar de seis a oito horas. “A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, afirmaram os advogados. Estão previstos exames de sangue, urina, endoscopia e tomografia, indicados pela equipe médica que acompanha o ex-presidente.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”, informou a defesa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar determinada por Moraes após descumprir restrições impostas pelo STF. Segundo o ministro, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Na mesma decisão, Moraes autorizou visitas de Rogério Marinho (PL-RN), senador; Altineu Côrtes (PL-RJ), deputado federal; Ricardo Mello Araújo (PL), vice-prefeito de São Paulo; e Tomé Abduch (Republicanos), deputado estadual de São Paulo.
