A deputada estadual Beth Sahão (PT) encaminhou, na quinta-feira (31), um ofício ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), questionando a ausência de apoio institucional à 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+, marcada para ocorrer entre os dias 1º e 3 de agosto, na capital paulista.
No documento, Sahão alerta para a ameaça à participação dos delegados eleitos para representar os municípios paulistas, devido à falta de garantia de transporte e hospedagem. “Fato que gera um obstáculo à participação de delegados, em especial representantes da sociedade civil”, afirmou.
A parlamentar também criticou a gestão estadual por omissão semelhante em relação a uma conferência sobre igualdade racial, realizada na semana anterior. Segundo ela, a falta de compromisso do governo com o deslocamento da delegação paulista à conferência nacional sobre o tema LGBTQIA+, prevista para outubro em Brasília, compromete a presença do maior contingente de representantes no evento federal. “Sem um efetivo compromisso estadual com o deslocamento, a representação paulista, composta pela maior delegação do evento federal, está prejudicada”, declarou.
Outra crítica apresentada pela deputada refere-se à restrição de acesso ao evento exclusivamente aos delegados eleitos. Para Sahão, “isto limita a ampla participação dos movimentos sociais, bem como a contribuição de órgãos públicos que historicamente contribuem para a defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero, tais como centros de pesquisa e universidades”.
Em resposta ao jornal Folha de S.Paulo, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pelo custeio do local, infraestrutura e alimentação durante os horários oficiais da conferência, afirmou que “as despesas de caráter pessoal são de responsabilidade exclusiva dos participantes”.
Sobre o acesso ao evento, a SJC explicou que a entrada será regulamentada conforme a capacidade permitida pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). “Em relação ao ofício, a SJC analisa os pedidos formulados para prestar os devidos esclarecimentos”, concluiu.
