O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou na noite de quinta-feira (22) da mudança no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que aumentaria a taxação sobre fundos de investimento no exterior. A decisão foi tomada após avaliação de que a medida poderia provocar “desinformação semelhante à crise do Pix”, em janeiro, e alimentar críticas da oposição.
Na ocasião anterior, informações distorcidas sobre uma suposta taxação de operações via Pix se espalharam nas redes sociais, impactando negativamente a imagem do governo. A nova preocupação surgiu com o temor de um novo “efeito Nikolas”, em alusão ao deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou com vídeos atacando a gestão Lula, incluindo um sobre o atual escândalo do INSS.
A repercussão negativa forçou o Planalto a agir com rapidez. Ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Comunicação) reuniram-se com técnicos jurídicos para revisar o decreto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou à distância e, após as alterações, consultou Sidônio sobre o melhor momento para anunciar o recuo. Prevaleceu a orientação de divulgar a decisão ainda na madrugada de sexta-feira (23), antes da abertura dos mercados.
A versão do decreto editada na quinta previa alíquota de 3,5% de IOF sobre investimentos brasileiros em ativos no exterior, que antes eram isentos. A medida gerou forte reação no mercado, com críticas de que ela poderia configurar controle de capitais.
Diante da repercussão, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado possibilidade de revisão. Um integrante da equipe econômica admitiu erro de interpretação quanto ao funcionamento dos fundos, apontando que a mudança permitiria cobrança diária do IOF — algo considerado excessivo.
