A Advocacia-Geral da União (AGU) não incluiu algumas associações citadas em investigação da Polícia Federal nos pedidos de bloqueio de recursos destinados ao ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS.
Entre as entidades não listadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que arrecadou R$ 90 milhões em 2023. A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outra entidade excluída foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Também ficaram de fora a Conafer e a ABCD/Amar Brasil, ambas mencionadas nas investigações da Polícia Federal e da CGU.
A AGU informou que o critério para a inclusão de entidades no pedido de bloqueio de bens teve como base uma apuração administrativa instaurada pelo INSS em 5 de maio. O órgão destacou que poderá adotar novas medidas judiciais para garantir a reparação dos danos sofridos pelos beneficiários da previdência social.
“A corrupção e a improbidade administrativa são condutas combatidas pela AGU, que não medirá esforços para buscar a devida reparação e a condenação da totalidade dos agentes envolvidos”, afirmou a instituição em nota.
Ao todo, o pedido de bloqueio envolve doze entidades, das quais sete estão entre as onze investigadas pela Polícia Federal. A AGU também solicitou a quebra de sigilo fiscal e bancário dessas entidades e de seus dirigentes, além da apreensão dos passaportes dos envolvidos e da suspensão de suas atividades.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, as entidades foram classificadas em dois grupos: o primeiro inclui aquelas com fortes indícios de terem sido criadas exclusivamente para fraudes, enquanto o segundo reúne entidades suspeitas de pagarem propina a agentes públicos federais.
