Em uma publicação noturna em sua plataforma de mídia social Truth Social no domingo (4), o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que instruiu o Departamento de Comércio e o Representante Comercial dos EUA (USTR) a implementar uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora dos Estados Unidos e importados para o país. A proposta visa proteger a indústria cinematográfica americana, que, segundo Trump, “está morrendo muito rápido”.
Em sua declaração, Trump afirmou que outros países oferecem incentivos fiscais para atrair cineastas e estúdios de Hollywood, resultando na perda de produções para locais como Toronto e Dublin, na Irlanda. “Queremos filmes feitos na América, novamente!”, escreveu ele.
A proposta levanta questões sobre como tal tarifa seria aplicada, uma vez que filmes são considerados propriedade intelectual e não bens tangíveis, o que atualmente os coloca fora do escopo das tarifas tradicionais. No entanto, o USTR observa que certos serviços podem ser afetados por barreiras comerciais não tarifárias, como regulamentações e incentivos fiscais, o que poderia prejudicar a produção cinematográfica americana.
A medida surge em meio a uma queda no número de lançamentos cinematográficos nos EUA, que enfrentam um mercado em transformação. A bilheteira americana, que atingiu quase US$ 12 bilhões em 2018, caiu para pouco mais de US$ 2 bilhões em 2020, com a pandemia afetando fortemente a indústria. Embora os cinemas tenham se recuperado, o número de lançamentos permanece abaixo dos níveis pré-pandemia.
Embora Hollywood continue a ser um polo de produção, muitos filmes e programas americanos são filmados em locações fora do país, devido aos incentivos fiscais e menores custos de produção. Trump também criticou barreiras comerciais impostas por outros países aos EUA, mas até o momento suas retaliações se limitaram a tarifas sobre bens tangíveis, não sobre serviços.
Caso essa tarifa seja aprovada, ela representaria a primeira aplicação de tarifas sobre serviços na história recente das políticas comerciais dos Estados Unidos.
