Após mais de três anos de intensas negociações, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram, nesta quarta-feira (16), um acordo considerado histórico voltado à prevenção e ao enfrentamento de futuras pandemias.
“O mundo fez história hoje”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante reunião em Genebra. A entidade das Nações Unidas destacou que os países deram um passo decisivo para garantir maior segurança sanitária global.
O texto do acordo será oficialmente debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio. Tedros enfatizou que o consenso entre os países representa que “o multilateralismo está vivo” e que, mesmo em um cenário global dividido, “as nações podem trabalhar juntas para encontrar respostas comuns às ameaças globais”.
As últimas tratativas ocorreram em meio à crise da ordem internacional e a cortes na ajuda humanitária promovidos pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que retirou o país da OMS e ameaçou impor tarifas sobre produtos farmacêuticos.
Cinco anos após a eclosão da pandemia de Covid-19, o novo acordo visa preparar melhor o mundo frente a novas emergências sanitárias, como gripe aviária, sarampo e ebola. Para a OMS, o planeta ainda não está pronto para enfrentar outra pandemia de forma eficaz.
“O encerramento das negociações é um marco em nosso compromisso coletivo pela segurança sanitária mundial”, afirmou o representante da Tanzânia, em nome de 77 países africanos. Ele apontou a relevância do processo para o fortalecimento da cooperação global.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou no X: “Aprendemos com a Covid. Para vencer pandemias, precisamos de testes, tratamentos, vacinas e também de solidariedade”.
O principal impasse nas negociações foi a transferência de tecnologia para produção de vacinas e diagnósticos. Chegou-se ao consenso de que essa transferência será feita “de mútuo acordo”. Também foi criado um sistema global de compartilhamento de dados e benefícios relacionados aos patógenos.
Segundo a OMS, o texto de 32 páginas prevê a ampliação do acesso a produtos de saúde por meio de uma rede global de suprimentos e logística.
“É um acordo histórico para a segurança sanitária, a igualdade e a solidariedade internacional”, afirmou Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações.
A indústria farmacêutica defendeu que a propriedade intelectual seja respeitada para garantir segurança jurídica e continuidade dos investimentos em inovação.
Para Tedros, “o vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra”.
