O Senado Federal aprovou na quarta-feira (19) a revogação do decreto que voltaria a exigir visto de cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), teve relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e foi votado em regime de urgência, já que a exigência de visto passaria a valer a partir de 10 de abril. O visto seria eletrônico e custaria US$ 80,90.
Senadores governistas criticaram a proposta, defendendo a reciprocidade na política migratória. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou que o Japão retirou a exigência de visto para brasileiros após negociação.
“Eu só quero lembrar que o Brasil adotou a reciprocidade. O Japão, quando nós falamos de reciprocidade, veio à mesa de negociação e tirou a obrigatoriedade de os brasileiros terem visto para ir ao Japão”, afirmou Wagner.
Flávio Bolsonaro, por outro lado, defendeu a isenção de vistos como forma de impulsionar o turismo e a economia brasileira.
“Esse crescimento gerou empregos, fortaleceu pequenos negócios e aproximou o país da meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros ao ano até 2027, conforme previsto no Plano Nacional de Turismo”, argumentou o relator.
O Itamaraty, por meio de nota técnica enviada a gabinetes no Senado, defendeu a manutenção da exigência como ato de reciprocidade. Os técnicos alegaram que a isenção não trouxe aumento significativo de turistas.
“Número de visitantes não cresceu como se esperava: em 2019, o percentual de turistas desses países era de 8,8%. Em 2024, manteve-se em 8,4%”, justificou o Itamaraty.
Entidades do setor, reunidas no chamado G20 do Turismo, apoiaram o projeto. Segundo dados da Embratur, o número de turistas dos três países subiu de 441 mil em 2022 para 728 mil em 2024.
“A retomada da isenção de vistos se alinha a uma política de fomento ao turismo, capaz de impulsionar o crescimento econômico e a atração de visitantes internacionais”, afirmou o grupo.
Por fim, as entidades destacaram que, ao contrário dos países ricos, o Brasil depende economicamente do turismo internacional e pode perder arrecadação com a volta da exigência.
