O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extra do plenário virtual para discutir recursos das defesas de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto. Os pedidos podem impactar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros vão decidir entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20) sobre três solicitações: o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino; a remessa da denúncia ao plenário completo da Corte, formado por 11 ministros; e a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
As três petições já haviam sido negadas por Barroso, responsável por decidir sobre impedimentos e suspeições no STF. Porém, as defesas recorreram. O recurso foi enviado à PGR, que se manifestou pela improcedência dos pedidos.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “os advogados não apresentaram elementos que comprometam a imparcialidade de Dino e Zanin”. Para a PGR, as alegações são infundadas e não devem prosperar.
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e outros 34 investigados planejaram, supostamente, um golpe para impedir a posse de Lula. O julgamento do chamado “núcleo crucial” está marcado para o próximo dia 25, na Primeira Turma do STF.
O colegiado vai analisar se a denúncia será aceita, o que abre uma ação penal contra os acusados. Se isso ocorrer, todos se tornam réus e respondem a processo. A condenação ou absolvição só será definida ao final da tramitação.
Foram denunciados como parte do núcleo central da trama:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
