Na Câmara dos Deputados, a definição do comando das comissões temáticas tem sido alvo de intensas discussões. Um dos principais pontos de conflito envolve a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) travam uma disputa pública.
O PL reivindica a presidência da comissão em 2025 e pretende indicar Eduardo Bolsonaro (SP), filho do ex-presidente, para o cargo. Porém, governistas afirmam que, se eleito, Eduardo poderá usar a posição para representar o Congresso em eventos internacionais e fazer discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de Bolsonaro.
Viagem aos EUA e críticas ao STF
O receio dos aliados do governo ganhou força após Eduardo Bolsonaro participar, na semana passada, de um evento em Oklahoma, nos EUA. Lá, o deputado criticou as investigações da Polícia Federal e o inquérito do STF sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Jair Bolsonaro é investigado.
Os governistas argumentam que Eduardo poderia usar a presidência da comissão para reforçar sua articulação internacional contra instituições brasileiras. Por isso, defendem que ele não assuma o cargo.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou:
“Não é uma questão qualquer. Eduardo Bolsonaro na presidência da Comissão de Relações Exteriores reforça uma articulação de constrangimento do STF e de Alexandre de Moraes no exterior. Isso criaria conflitos internacionais e prejudicaria o país.”
O que faz o presidente da comissão?
O presidente de uma comissão temática decide quais projetos serão analisados, pode convocar ministros e representa o Congresso em eventos nacionais e internacionais. No caso da Comissão de Relações Exteriores, a atuação envolve temas como política externa, defesa nacional, tratados internacionais e segurança na fronteira.
Diferentemente do Senado, onde a Comissão de Relações Exteriores sabatina indicados para embaixadas, a comissão da Câmara pode convocar autoridades como o ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos.
PL quer comissão para aproximar Brasil de Trump e Arábia Saudita
O PL justifica a indicação de Eduardo Bolsonaro com o argumento de que a comissão pode fortalecer laços internacionais. O deputado defende uma aproximação com os EUA, especialmente com Donald Trump, além de buscar investimentos da Arábia Saudita.
“A gente pode usar a Comissão de Relações Exteriores para fazer a chamada diplomacia legislativa, nos aproximar dos Estados Unidos e firmar parcerias comerciais. O Brasil tem uma posição privilegiada e deve atuar globalmente sem quebrar essa tradição diplomática”, disse Eduardo à TV Câmara.
Negociações comerciais e sobretaxas de Trump
Enquanto essa disputa ocorre, o governo Lula enfrenta desafios diplomáticos, como a ameaça de sobretaxas de Donald Trump sobre produtos importados. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o chanceler Mauro Vieira têm conduzido negociações com autoridades americanas para minimizar impactos econômicos.
Lula já declarou que, se necessário, o Brasil adotará medidas de reciprocidade, aplicando tarifas a produtos americanos caso os produtos brasileiros sejam sobretaxados. No entanto, diplomatas do Itamaraty defendem que o impasse deve ser resolvido pelo diálogo.
O Congresso pode negociar acordos internacionais?
Segundo o Ministério da Indústria e Comércio, negociações comerciais formais são conduzidas pelo governo federal, com participação de ministérios como Relações Exteriores, Agricultura e Justiça. O Congresso, embora possa realizar contatos políticos, não tem poder para fechar acordos independentes.
No Senado, a definição foi tranquila
Enquanto a Câmara enfrenta disputas, o Senado definiu o comando da Comissão de Relações Exteriores sem conflitos. Por consenso entre os partidos, Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente. Ele já chefiou a representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
O desfecho da disputa na Câmara pode ter implicações diretas na política externa do Brasil e nas relações entre os poderes, acirrando ainda mais a polarização no Congresso.
