O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2023, valor 4,3 vezes maior que a média internacional, de 0,3%. Os dados, divulgados pelo Tesouro Nacional, são de 2022 e mostram que o país está entre os que mais gastam com o Judiciário no mundo, atrás apenas de El Salvador.
A maior parte desse montante foi executada pelos estados, que responderam por 107,3 bilhões de reais do total de 156,6 bilhões de reais destinados ao setor. A despesa com tribunais no Brasil é composta majoritariamente por salários e encargos trabalhistas: 79,8% do total gasto foi para pagamento de pessoal.
Os três países que mais gastam com tribunais de Justiça, em proporção do PIB, são:
1. El Salvador
2. Brasil
3. Bulgária
Na sequência, aparecem Guatemala, Polônia, África do Sul, Letônia, Eslovênia, Reino Unido e Croácia.
Além da alta despesa com o Judiciário, o relatório compara outras áreas do orçamento público. O Brasil destinou 11,3% do PIB para Serviços Públicos Gerais, categoria que inclui o pagamento de juros da dívida pública. Esse percentual está acima da média global e de países desenvolvidos.
Comparação internacional (2022):
• Brasil: 11,3% do PIB
• Média de países avançados: 7,9% do PIB
• Média de emergentes: 5,5% do PIB
O alto percentual se deve à taxa de juros elevada e ao endividamento público, que tornam os custos da dívida uma das maiores despesas do governo.
Na Educação, o Brasil investiu 4,9% do PIB em 2022, valor próximo à média global de 4,5%. Já na Saúde, o gasto foi de 4,7% do PIB, abaixo da média mundial de 6,2%, o que reflete dificuldades na oferta de serviços e infraestrutura hospitalar.
O Brasil também se destaca pelos altos gastos com segurança pública, que consumiram 2,85% do PIB em 2022, acima da média global de 1,8%. A maior parte desse valor se concentra nos tribunais de Justiça, polícias militares e civis, sistema prisional e Ministério Público.
Comparação internacional (2022):
• Brasil: 2,85% do PIB
• Média global: 1,8% do PIB
O relatório destaca que, apesar do alto gasto em algumas áreas, o país segue com desafios na qualidade dos serviços públicos.
