O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de impedimento de Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros investigados pelos atos de 8 de janeiro.
A defesa do ex-presidente solicitou o afastamento dos ministros alegando suposta parcialidade. No entanto, Barroso concluiu que não há justificativa legal para impedir a participação dos magistrados.
ARGUMENTOS DA DEFESA
Os advogados de Bolsonaro sustentaram que Zanin deveria ser impedido porque já havia se declarado suspeito em outro processo eleitoral envolvendo o ex-presidente.
Sobre Dino, a defesa argumentou que, quando ainda era ministro da Justiça, ele acionou Bolsonaro na Justiça por calúnia, o que comprometeria sua imparcialidade.
Barroso, porém, ressaltou que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas.
DECISÃO DO STF
Ao negar os pedidos, o presidente da Corte reforçou:
“A jurisprudência do STF é clara ao afirmar que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia.”
O ministro também afirmou que a arguição de impedimento não pode discutir se o caso será julgado pela Primeira Turma ou pelo Plenário. A defesa de Bolsonaro queria que o caso fosse levado ao colegiado maior.
Com essa decisão, Zanin e Dino continuarão no julgamento que trata das acusações contra Bolsonaro e outros envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A rejeição dos pedidos mantém inalterada a composição da turma responsável pelo caso, o que representa mais um revés para o ex-presidente.
