O Greenpeace dos Estados Unidos enfrenta um julgamento que pode levá-lo à falência. A organização é alvo de um processo movido pela empresa petrolífera Energy Transfer, que a acusa de invasão, difamação e interferência ilícita devido aos protestos contra a construção do oleoduto Dakota Access Pipeline. O julgamento começou na segunda-feira (24) e deve durar cinco semanas.
O Greenpeace afirma que a Energy Transfer busca até US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,73 bilhão) em indenizações, valor mais de dez vezes superior ao orçamento anual da ONG nos EUA. A organização classifica o processo como uma tentativa de silenciar ativistas e restringir a liberdade de expressão.
“Este caso é um exemplo claro de empresas que usam o sistema judicial para esconder suas atividades e intimidar críticos”, disse Sushma Raman, diretora interina do Greenpeace USA. Segundo ela, a ação representa um teste para a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito ao protesto pacífico.
O QUE ACONTECEU?
A controvérsia remonta a 2016, quando a construção do Dakota Access Pipeline foi aprovada. O projeto gerou indignação entre nativos americanos e ambientalistas, que alegavam invasão de terras sagradas e riscos ao abastecimento de água.
Os protestos foram liderados por indígenas do território Standing Rock Sioux e atraíram milhares de apoiadores. Manifestantes acamparam por meses ao longo da rota do oleoduto, gerando confrontos com a polícia. Há relatos de que as forças de segurança usaram gás de pimenta e lançaram jatos d’água contra os ativistas, mesmo sob temperaturas abaixo de zero. A polícia, por sua vez, afirma que manifestantes atiravam pedras nos agentes.
Apesar da mobilização, o oleoduto foi concluído em 2017, com apoio do então presidente Donald Trump, e desde junho daquele ano transporta petróleo bruto até Illinois.
Ainda em 2017, a Energy Transfer processou o Greenpeace em nível federal, alegando que os protestos atrasaram a obra e aumentaram os custos em pelo menos US$ 300 milhões. O caso foi rejeitado pelo júri. Em 2019, porém, a empresa entrou com um novo processo na Justiça estadual da Dakota do Norte, que agora está em julgamento.
Especialistas apontam que o Greenpeace pode enfrentar dificuldades para vencer o caso, já que o júri será composto por moradores da Dakota do Norte, onde a indústria petrolífera tem grande influência. Além disso, o atual Secretário do Interior dos EUA, Doug Burgum, foi governador do estado até o ano passado, e o fundador da Energy Transfer, Kelcy Warren, é apoiador do presidente Trump.
Se condenado, o Greenpeace pode sofrer um colapso financeiro, encerrando mais de 50 anos de ativismo ambiental. A ONG considera o processo uma Ação Judicial Estratégica Contra a Participação Pública (SLAPP, na sigla em inglês), destinada a gerar custos e enfraquecer os acusados. Para especialistas, a Energy Transfer busca não apenas indenizações, mas também desencorajar novos protestos que possam afetar sua imagem e seus negócios.
