A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi acusado pelos crimes de “golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa”.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF. Além dele, também foram denunciados o general Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
BASE DA INVESTIGAÇÃO
A PGR se baseou no relatório da Polícia Federal que, em novembro do ano passado, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Entre elas estão:
• Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).
Em dezembro, um relatório complementar da PF incluiu mais três indiciados, elevando o total para 40 investigados.
PENAS PREVISTAS
Os crimes atribuídos aos denunciados preveem penas de:
• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além dessa denúncia, Bolsonaro já foi indiciado no ano passado em outras duas investigações da PF: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
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