Cinco ações eleitorais contra Pablo Marçal (PRTB), que podem torná-lo inelegível por oito anos, já estão prontas para sentença na Justiça Eleitoral de São Paulo.
O juiz responsável encerrou a fase de produção de provas, e as partes apresentaram suas alegações finais. Entre os processos analisados estão aqueles sobre competições de cortes de vídeos e as ações sobre um vídeo em que Marçal pedia doações de R$ 5.000 em troca de gravações de apoio a candidatos.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, o mesmo que suspendeu os perfis de Marçal durante a eleição, negou diversos pedidos da defesa, incluindo a oitiva de testemunhas. Com isso, a sentença pode ser publicada a qualquer momento.
O advogado Paulo Hamilton, que defende Marçal, afirmou ao jornal ‘Folha de S.Paulo’ que as ações “estão maduras para julgar” e negou qualquer irregularidade.
“A defesa está tranquila quanto ao resultado, vez que não há nenhum fato ou ato que configure ilícito eleitoral”, disse Hamilton.
Chamadas de Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), essas ações analisam possível abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação social.
Caso Marçal seja condenado, poderá recorrer ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e, posteriormente, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
CORTES DE VÍDEOS E DOAÇÕES
Entre as ações prontas para julgamento, três envolvem competições de cortes de vídeos, onde dezenas de perfis divulgaram a imagem do candidato nas redes sociais.
A principal dessas ações foi proposta pelo PSB, partido da ex-candidata Tabata Amaral, e resultou na suspensão dos perfis de Marçal durante a eleição.
O Ministério Público Eleitoral, que apresentou a primeira ação sobre o tema, chegou a pedir a extinção da ação do PSB, alegando que era idêntica à sua, mas o juiz negou.
Marçal nega que tenha pagado por cortes eleitorais e alega que terceiros usaram seu nome indevidamente.
O PSB afirma que há provas de um “grande esquema de arregimentação de pessoas para produzir cortes” sem restrição temática.
Outra ação foi apresentada pela vereadora Silvia Ferraro (PSOL), que também aborda anúncios digitais.
Além disso, há processos sobre o vídeo onde Marçal pede R$ 5.000 em troca de apoio a candidatos. O PSB e a campanha de Guilherme Boulos (PSOL) alegam que ele vendia um serviço, o que configuraria ilícito.
A defesa de Marçal argumenta que o vídeo ficou no ar por poucas horas e que devolveu os valores recebidos via Pix.
Se condenado, Marçal ficará inelegível até 2034, pois a contagem dos oito anos começa a partir da eleição de 2022.
MARÇAL E SUA ESTRATÉGIA ELEITORAL
Apesar do risco de inelegibilidade, Marçal se posiciona como candidato à Presidência em 2026, entrando em conflitos com a família Bolsonaro.
Durante a campanha, adotou uma estratégia de desafiar a Justiça Eleitoral, mantendo condutas já julgadas ilícitas.
A postura atingiu o auge 48 horas antes do primeiro turno, quando divulgou um prontuário médico falso contra Boulos.
O caso não foi incluído nas Aijes, mas o PSB citou o episódio nas alegações finais, defendendo que ele deve ser considerado para avaliar a gravidade das infrações.
Boulos apresentou uma notícia-crime, e a Polícia Federal já indiciou Marçal, concluindo que o prontuário era fraudulento.
Se condenado por crime eleitoral, Marçal pode se tornar ficha suja, dependendo da pena. O avanço do caso agora depende de uma denúncia do Ministério Público.
Além disso, um processo movido por Boulos sobre propaganda eleitoral irregular segue em tramitação e pode gerar multa contra Marçal.
