O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (6) a regulação da chamada “imprensa digital” e convocou o Congresso e o Supremo Tribunal Federal para o debate. No entanto, ele não detalhou se se referia a sites jornalísticos ou a plataformas como X, Facebook, Instagram, WhatsApp, TikTok.
“Precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que na imprensa escrita, o cidadão falou uma bobagem e é punido. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, xingar, provocar, incentivar morte, promiscuidade. E não tem nada para punir”, afirmou Lula em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.
Publicações em redes sociais, porém, já são passíveis de punição. Em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou a remoção de postagens consideradas desinformação. Além disso, influenciadores como Felipe Neto já foram condenados a indenizar políticos, como no caso de Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Apesar disso, Lula reforçou que “todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas isso não é utilizar meios de comunicação para canalhices, para mentir todo santo dia”. Segundo ele, a regulação é necessária para evitar impactos na economia e no comércio.
“Nosso Congresso tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. É preciso moralizar. Defendo a regulação com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quanto mais liberdade, mais responsabilidade”, concluiu o presidente.
