O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na terça-feira (28) uma ordem executiva que bloqueia procedimentos médicos com intervenções químicas e cirúrgicas em crianças para mudança de sexo ou gênero.
“É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro, e aplicará rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram a vida”, afirma a ordem.
A medicina e a cirurgia fazem parte dos cuidados de afirmação de gênero, mas essas intervenções são geralmente reservadas para adultos.
Diretrizes internacionais não recomendam tratamentos médicos ou cirúrgicos para crianças antes da puberdade. Mesmo entre adolescentes mais velhos e adultos, a cirurgia é rara, apontam pesquisas.
Para crianças, o cuidado de afirmação de gênero envolve um acompanhamento adequado ao desenvolvimento, realizado em ambiente seguro, segundo a Academia Americana de Pediatria. Os tratamentos são individualizados e baseados em estudos revisados por pares que comprovam sua eficácia.
As principais associações médicas dos EUA, como a American Medical Association, a American Psychiatric Association e a American Academy of Pediatrics, defendem que esses cuidados são clinicamente apropriados e podem salvar vidas.
A ordem executiva de Trump também orienta agências federais a removerem políticas baseadas na ‘World Professional Association for Transgender Health’, alegando falta de credibilidade científica. No entanto, especialistas consideram essas diretrizes como “padrão ouro na medicina global”.
